O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado força e flexibilidade diante das dificuldades e persistentes desigualdades em cobertura e qualidade dos serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante as últimas décadas, inclusive no melhoramento da eficiencia da distribuição e do acesso sustentável a água de boa qualidade. O acesso à água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento básico aumentou de 71% para 75%.
Apesar dos avanços alcançados, muitas mudanças terão que ser implementadas para que as desigualdades possam ser reduzidas e as Metas de Desenvolvimento do Milênio alcançadas. A cobertura em áreas rurais, onde se encontra 16% da população, é bem inferior, sendo 57% para água e somente 37% para saneamento básico.
Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas áreas rurais do Norte, Nordeste, e Centro-Oeste.
O processo de levar o abastecimento de água e o saneamento básico aos bairos urbanos pobres continua sendo um desafio que freqüentemente requer métodos não convencionais. Enquanto o país tem sido pioneiro no uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na área de participação comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande.
As favelas são freqüentemente localizadas em áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou áreas baixas e planas que são facilmente inundadas. Uma das iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em Areas de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e técnico do Banco Mundial.
Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova lei federal de água e saneamento (Lei 11.445/07 para o saneamento básico) que traça novas políticas setoriais. A lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de água e saneamento, e leva em consideração as especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com a capacidade de pagamento do usuário. A lei também tem como meta aumentar a transparência e o “controle social” e estabelece um acordo entre os interesses divergentes de um grupo diverso de stakeholders. Assim, a lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela provisão de serviços nos grandes centros metropolitanos, uma área que alguns municípios desafiaram a constitucionalidade da provisão de serviços das companhias estaduais.
O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, a lei preenche um espaço ao prover a base legal para o papel do governo federal em água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 anos.
No mesmo mês, o presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em diversas áreas, inclusive na provisão de habitação e água e saneamento. A aplicação de recursos por meio do governo federal para extensão do fornecimento é limitada pela sintonia com as Câmaras Municipais, pois somente cerca de uma centena municípios entre os mais de 5,5 mil do País, dispõem de planos aprovados.
A maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento das próprias companhias de água e saneamento, de onde vieram R$1,82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. Dentro dos parâmetros latino-americanos, este nível é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro das empresas, e sim um sintoma de declínio global de investimentos. A Caixa Econômica Federal desempenha um papel importante no fornecimento de crédito para a execução de investimentos em água e saneamento no Brasil. Para pequenas cidades e áreas rurais, uma importante fonte de financiamento é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde e investiu R$890 milhões em 3.500 municípios beneficiando 11,43 milhões de pessoas entre 1995 e 1999.
Uma avaliação do presidente da ABES – MG, Márcio Pedrosa, é a necessidade de integrar os processos. “Mesmo que as soluções sejam regionais, a gestão tem que ser integrada e mais participativa”, comentou. Ele ainda ressaltou que o saneamento rural tem um componente importante que é proporcionar mais qualidade de vida para as pessoas que vivem no campo. “Tendo melhores condições para viver nessas comunidades, elas fixam nas áreas rurais, e não migram para os centros urbanos”, concluiu.
Hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as comunidades rurais no Brasil, são da ordem de 31 milhões de pessoas, ou seja, um universo que representa cerca de 23 % da população nacional. Em Minas, este número chega a aproximadamente 3 milhões de pessoas. “O saneamento rural pode ser uma solução para melhorar estes índices, porque utiliza tecnologia adequada, moderna e de baixo custo”, finaliza Mônica Bicalho, presidente da COPASA. Por isso, José Maurício reforça que os investimentos necessitam partir dos governos federal e estadual. Essas entidades não devem investir apenas na construção de Estações de Tratamento de Água ou Esgoto, por exemplo, mas em fontes de recursos contínuos. “É o que a Copasa está fazendo com a Copanor. Além da implantação do sistema, a nova subsidiária irá fazer toda a operação”, orgulha-se.
Um dos idealizadores do projeto Mais Saúde para Todos, José Maurício conta que em várias localidades a situação é bem precária. O plano visa levar o saneamento às comunidades municipais com população entre 200 a 5.000 mil habitantes em Minas. “Não há água tratada e, onde nos períodos de estiagem, a situação fica ainda mais grave, pois existem locais onde até para o caminhão pipa chegar é difícil”, lamenta. Segundo o gerente, tem havido pelo menos na Copasa, uma evolução quando o assunto é saneamento rural. “Sei que ainda falta muito para ser realizado, mas se compararmos com os anos 80, quando começou a se falar de saneamento rural, observamos que houveram avanços”.
No IV Seminário de Saneamento Rural, ele falou sobre o programa Mais Saúde para Todos e na sua avaliação o evento possibilitou a troca de informações entre diversos profissionais brasileiros, buscando minimizar os com a adoção de soluções adequadas. “Observamos que não é apenas o Vale do Jequitinhonha que sofre com a falta de saneamento rural. Há municípios com IDH elevado e situados em regiões promissoras, que sofrem com o mesmo problema”, informa.
O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que vem servindo de modelo na área de políticas de saneamento rural. As experiências potiguar e de outros cinco estados foram apresentadas em Oficina promovida pelo Banco Mundial. O evento teve o objetivo de colher experiências das boas práticas adotadas em saneamento rural, a fim de produzir documento que foi utilizado na implantação do trabalho em
estados que ainda não avançaram na área. A técnica Sônia Maria Araújo Bezerra, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), representou o Estado na discussão. O Banco Mundial colheu informações em visitas ao Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí, para execução de um Relatório, contendo diversos modelos aplicados às comunidades rurais. Durante a reunião, são analisados os modelos utilizados nos estados e colhidos novos dados para consolidar o relatório.
A representante da Caern vem trabalhando, há algum tempo, em uma equipe da Assessoria de Saneamento Rural que realiza todas as atividades de implantação e manutenção do sistema. A Companhia vem trabalhando com um modelo de auto-gestão onde as associações comunitárias rurais administram a distribuição da água fornecida pela própria Caern. Cada associação deve ser legalmente constituída, com CNPJ, e os representantes escolhidos pela comunidade devem corresponder aos requisitos exigidos pela empresa. Antes de assinar um contrato com a Caern, os moradores participam de várias reuniões com técnicos da empresa, ocasião em que recebem todas as instruções necessárias à administração do serviço.
Com a efetivação do contrato, cada associação fica responsável pela manutenção do serviço e a cobrança da tarifa mensal de cada usuário.
Autor: Fábio Marques de Freitas (Sansão)
FONTES:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento_no_Brasil
http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1295&sid=129
http://www.nominuto.com/noticias/brasil/experiencia-do-rn-em-saneamento-rural-pode-servir-de-modelo-para-o-brasil/65595/
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