O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado força e flexibilidade diante
das dificuldades e persistentes desigualdades em cobertura e qualidade dos
serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante as
últimas décadas, inclusive no melhoramento da eficiencia da distribuição e do
acesso sustentável a água de boa qualidade. O acesso à água encanada aumentou de
83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento básico aumentou de 71% para 75%.
Apesar dos avanços alcançados, muitas mudanças terão que ser implementadas
para que as desigualdades possam ser reduzidas e as Metas de Desenvolvimento do
Milênio alcançadas. A cobertura em áreas rurais, onde se encontra 16% da
população, é bem inferior, sendo 57% para água e somente 37% para saneamento
básico.
Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres,
principalmente nas áreas rurais do Norte, Nordeste, e Centro-Oeste.
O processo de levar o abastecimento de água e o saneamento básico aos bairos
urbanos pobres continua sendo um desafio que freqüentemente requer métodos não
convencionais. Enquanto o país tem sido pioneiro no uso de tecnologias de baixo
custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na área de
participação comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio
dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande.
As favelas são freqüentemente localizadas em áreas íngremes, com riscos de
deslizamentos, ou áreas baixas e planas que são facilmente inundadas. Uma das
iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos
precários é o Programa de Saneamento para Populações em Areas de Baixa
Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e técnico do Banco Mundial.
Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova
lei federal de água e saneamento (Lei 11.445/07 para o saneamento básico) que
traça novas políticas setoriais. A lei tem como alvo o aumento de investimentos
destinados ao aumento de acesso universal de água e saneamento, e leva em
consideração as especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que
estejam em linha com a capacidade de pagamento do usuário. A lei também tem como
meta aumentar a transparência e o “controle social” e estabelece um acordo entre
os interesses divergentes de um grupo diverso de stakeholders. Assim, a lei
deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela
provisão de serviços nos grandes centros metropolitanos, uma área que alguns municípios desafiaram
a constitucionalidade da provisão de serviços das companhias estaduais.
O
Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos.
Não obstante, a lei preenche um espaço ao prover a base legal para o papel do
governo federal em água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante
os últimos 20 anos.
No mesmo mês, o presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em diversas áreas,
inclusive na provisão de habitação e água e saneamento. A aplicação de recursos
por meio do governo federal para extensão do fornecimento é limitada pela
sintonia com as Câmaras Municipais, pois somente cerca de uma centena municípios
entre os mais de 5,5 mil do País, dispõem de planos aprovados.
A maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento das próprias
companhias de água e saneamento, de onde vieram R$1,82 bilhão ou 51% de todo o
financiamento. Dentro dos parâmetros latino-americanos, este nível é muito alto.
Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro das empresas, e sim um
sintoma de declínio global de investimentos. A Caixa Econômica Federal
desempenha um papel importante no fornecimento de crédito para a execução de
investimentos em água e saneamento no Brasil. Para pequenas cidades e áreas
rurais, uma importante fonte de financiamento é a Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde e investiu R$890
milhões em 3.500 municípios beneficiando 11,43 milhões de pessoas entre 1995 e
1999.
Uma avaliação do presidente da ABES – MG, Márcio Pedrosa, é a necessidade de
integrar os processos. “Mesmo que as soluções sejam regionais, a gestão tem que
ser integrada e mais participativa”, comentou. Ele ainda ressaltou que o
saneamento rural tem um componente importante que é proporcionar mais qualidade
de vida para as pessoas que vivem no campo. “Tendo melhores condições para viver
nessas comunidades, elas fixam nas áreas rurais, e não migram para os centros
urbanos”, concluiu.
Hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as
comunidades rurais no Brasil, são da ordem de 31 milhões de pessoas, ou seja, um
universo que representa cerca de 23 % da população nacional. Em Minas, este
número chega a aproximadamente 3 milhões de pessoas. “O saneamento rural pode
ser uma solução para melhorar estes índices, porque utiliza tecnologia
adequada, moderna e de baixo custo”, finaliza Mônica Bicalho, presidente da COPASA. Por
isso, José Maurício reforça que os investimentos necessitam partir dos governos
federal e estadual. Essas entidades não devem investir apenas na construção de
Estações de Tratamento de Água ou Esgoto, por exemplo, mas em fontes de recursos
contínuos. “É o que a Copasa está fazendo com a Copanor. Além da implantação
do sistema, a nova subsidiária irá fazer toda a operação”, orgulha-se.
Um dos idealizadores do projeto Mais Saúde para Todos, José Maurício conta
que em várias localidades a situação é bem precária. O plano visa levar o
saneamento às comunidades municipais com população entre 200 a 5.000 mil
habitantes em Minas. “Não há água tratada e, onde nos períodos de estiagem, a
situação fica ainda mais grave, pois existem locais onde até para o caminhão
pipa chegar é difícil”, lamenta. Segundo o gerente, tem havido pelo menos na
Copasa, uma evolução quando o assunto é saneamento rural. “Sei que ainda falta
muito para ser realizado, mas se compararmos com os anos 80, quando começou a se
falar de saneamento rural, observamos que houveram avanços”.
No IV Seminário de
Saneamento Rural, ele falou sobre o programa Mais Saúde para Todos e na sua
avaliação o evento possibilitou a troca de informações entre diversos
profissionais brasileiros, buscando minimizar os com a adoção de soluções
adequadas. “Observamos que não é apenas o Vale do Jequitinhonha que sofre com a
falta de saneamento rural. Há municípios com IDH elevado e situados em regiões
promissoras, que sofrem com o mesmo problema”, informa.
O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que vem servindo de modelo
na área de políticas de saneamento rural. As experiências potiguar e de outros
cinco estados foram apresentadas em Oficina promovida pelo Banco Mundial. O
evento teve o objetivo de colher experiências das boas práticas adotadas em
saneamento rural, a fim de produzir documento que foi utilizado na implantação
do trabalho em
estados que ainda não avançaram na área. A técnica Sônia Maria Araújo
Bezerra, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern),
representou o Estado na discussão. O Banco Mundial colheu informações em visitas
ao Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí,
para execução de um Relatório, contendo diversos modelos aplicados às
comunidades rurais. Durante a reunião, são analisados os modelos utilizados nos estados e colhidos novos
dados para consolidar o relatório.
A representante da Caern vem trabalhando, há algum tempo, em uma equipe da
Assessoria de Saneamento Rural que realiza todas as atividades de implantação e
manutenção do sistema. A Companhia vem trabalhando com um modelo de auto-gestão
onde as associações comunitárias rurais administram a distribuição da água
fornecida pela própria Caern. Cada associação deve ser legalmente
constituída, com CNPJ, e os representantes escolhidos pela comunidade devem corresponder
aos requisitos exigidos pela empresa. Antes de assinar um contrato com a Caern,
os moradores participam de várias reuniões com técnicos da empresa, ocasião em
que recebem todas as instruções necessárias à administração do serviço.
Com a
efetivação do contrato, cada associação fica responsável pela manutenção do
serviço e a cobrança da tarifa mensal de cada usuário.
Autor: Fábio Marques de Freitas (Sansão)
FONTES:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento_no_Brasil
http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1295&sid=129
http://www.nominuto.com/noticias/brasil/experiencia-do-rn-em-saneamento-rural-pode-servir-de-modelo-para-o-brasil/65595/
